O NMRF (Novo Mercado de Renda Fixa), que está sendo implementado pela Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), deve trazer mais desenvolvimento e facilitar o acesso de investidores ao mercado de títulos corporativos, de acordo com especialistas.
“O objetivo é demonstrar a solidez da aplicação para os investidores e fazer com que eles tenham mais tranquilidade e facilidade ao aplicar nestes títulos”, afirma o especialista da MoneyFit, Antonio De Julio.
Na última semana, a Anbima divulgou o Código de Regulação e Melhores Práticas para o NMRF, com regras que precisarão ser seguidas pelos emissores de títulos privados que participarem do novo ambiente regulatório.
“O objetivo é estimular um ambiente propício para o desenvolvimento do mercado de dívida corporativa de longo prazo”, diz o presidente da Anbima, Marcelo Giufrida.
Regras
Entre as regras exigidas pelo Novo Mercado de Renda Fixa, será necessário que os títulos emitidos possuam avaliação de risco de crédito (rating) emitida por uma agência de classificação de risco e atualizada anualmente. “É uma garantia a mais para o investidor, já que não é tão simples conseguir uma classificação positiva, é preciso realmente ter”, afirma De Julio.
Ele ressalta que muitos investidores ainda têm receio de comprar títulos de dívidas (debêntures) de empresas, por exemplo. “O pequeno investidor tem um pouco de medo de adquirir esses títulos. Este tipo de garantia faz com que ele se sinta mais seguro”, diz o especialista.
Além disso, o Código ainda exige que cada emissão seja subscrita por no mínimo dez investidores, e que cada um tenha participação individual máxima de 20% da oferta e que o valor de cada título seja de R$ 1 mil. "O objetivo é que façam parte deste mercado apenas as emissões de valores mobiliários que possuam baixo valor unitário, de forma a facilitar a aquisição por pessoas físicas", diz a Anbima.
Outro ponto é que os emissores precisarão adotar um mecanismo que garanta, ao menos durante os primeiros doze meses após a emissão, a divulgação periódica de relatório de análise preparado por analistas de investimento devidamente credenciados pela CVM. “Todas estas regras trazem mais transparência e devem aumentar a quantidade de investidores destes títulos”, afirma De Julio.
Aumento de liquidez no mercado secundário
De acordo com a Anbima, um dos objetivos do Novo Mercado de Renda Fixa é aumentar a liquidez no mercado secundário, com a exigência destas regras e procedimentos para negociação.
“O lançamento do Código insere-se em um quadro amplo de iniciativas, como a criação de fundos de geração e apoio à liquidez e o incentivo ao uso de plataformas eletrônicas de negociação de ativos”, afirma Giufrida.
