O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é responsável pela regulamentação e cadastro de todos os produtores orgânicos do Brasil que hoje já chegam a cerca de 15 mil agricultores no banco de dados. Os alimentos orgânicos são produzidos baseados em princípios agroecológicos que contemplam o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais.
A lista de produtos cadastrados inclui os primários, os itens processados e os industrializados à base de orgânicos. Segundo o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, esse crescimento é positivo e tende a ser contínuo. “Quanto mais produtos primários forem regulamentados, haverá mais processados orgânicos. Este aumento gera estabilidade e agrega valor aos produtos”, afirma.
Desde 1º de janeiro de 2011, os produtos orgânicos brasileiros só podem ser comercializados se estiverem identificados com o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SISOrg). A identificação foi regulamentada em 2010 e tornou-se obrigatória no primeiro dia deste ano. O selo foi escolhido por meio de uma consulta pública e é impresso nas embalagens de produtos orgânicos devidamente certificados pelo Ministério da Agricultura.
Em 2011 também foi registrado o primeiro produto fitossanitário para a agricultura orgânica, assinado pelo Mapa depois de uma análise em conjunto com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. O Brasil deseja ser referência em produtos biológicos de controle de pragas e pretende montar uma delegação de especialistas para discutir o tema junto a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, sigla em inglês) em 2012.
Hotsite
O Ministério da Agricultura mantém um hotsite com informações sobre os benefícios dos alimentos orgânicos. A página pode ser acessada pelo endereço www.prefiraorganicos.com.br. Os internautas podem visitar o site e obter informações sobre a conceituação da agricultura e produtos orgânicos, dados de produção, fornecedores nos estados brasileiros e legislação. Na Biblioteca multimídia é possível ter acesso a vídeos, publicações e links relacionados à produção orgânica.
