No cargo desde o dia 18 de julho, a primeira titular da recém-criada Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira, avalia que governo e agências reguladoras têm valorizado cada vez o papel do consumidor para questões envolvendo economia e sustentabilidade.
Com nove anos de Ministério da Justiça e larga experiência na área de direito do consumidor, a secretária garante que, graças à conscientização cada vez maior dos consumidores sobre seus direitos, bons frutos já têm sido colhido. Entre eles, a recente punição aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às empresas de telefonia móvel.
“A exemplo do que acontece nas sociedades que [como a norte-americana] têm a economia baseada no consumo, no Brasil o consumidor é cada vez mais protagonista, sujeito de direito e parceiro da economia e do Estado. Ao comprar, financiar ou fazer empréstimo, ele não apenas se torna agente de um processo econômico como participa, também, das políticas de aquecimento da economia.
Além disso, o consumidor tem papel fundamental em processos como o de sustentabilidade, além de se tornar parceiro na fiscalização e monitoramento de outras políticas, como a de redução de juros”, disse à Agência Brasil a secretária.
