Um dos principais prejudicados com uma possível mudança do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), o governo de Mato Grosso do Sul resolveu combater de frente a proposta que tira R$ 1,5 bilhão dos cofres regionais.
“Se essa nova cobrança do ICMS for aprovada, melhor Mato Grosso do Sul ‘fechar as portas e ir embora’, porque afunda o Estado”, resumiu o governador André Puccinelli (PMDB).
Por pressão do governo do Estado, os 27 secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação do País vão realizar reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz) em Campo Grande, no próximo dia 28, para tratar justamente do tema, além de outras questões da reforma tributária.
O que preocupa as autoridades sul-mato-grossenses é o projeto, confeccionado por um grupo de especialistas na área tributária e enviado ao Senado, que altera a alíquota do ICMS interestadual. Se concretizada, a mudança resultaria em uma perda de aproximados 33% dos R$ 5,1 bilhões arrecadados com o ICMS pelo Estado, levando em conta o ano de 2011. MS teria a terceira maior perda, atrás somente de Amazonas (73%) e Espírito Santo (35%), segundo relatório do Ministério da Fazenda.
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