O programa Brasil Carinhoso poderá ter benefícios ampliados, caso a Medida Provisória 590/12 seja adotado. Criado pelo governo federal, o Brasil Carinhoso beneficia crianças de até seis anos, pertencentes a famílias com renda mensal de até R$ 70 per capita.
De acordo com a Agência Câmara, o benefício previsto no Brasil Carinhoso corresponderá ao valor necessário para que a soma da renda mensal de cada integrante da família seja maior que R$ 70, além de incluir crianças entre sete e 15 anos e determinar a necessidade de as famílias estarem inscritas no Bolsa Família.
A ampliação do programa deverá atingir 8,1 milhões de crianças e adolescentes. Os benefícios serão depositados a partir do dia 10 de dezembro e representará um custo adicional de R$ 1,74 bilhões ao programa Bolsa Família.
Para o deputado que apresentou a primeira versão do Brasil Carinhoso (Medida Provisória 570/12), Pedro Uczai (PT-SC), a ampliação do programa representa o reconhecimento do governo de que programas sociais e educação caminham juntos.
Tramitação
A medida passa a trancar a pauta da Câmara ou do Senado a partir de 24 de fevereiro de 2013.
