O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) afirmou hoje que o aporte do Tesouro de R$ 8,5 bilhões para garantir a redução na conta de luz será possível com uso da verba da usina de Itaipu. Como o empreendimento foi construído por Brasil e Paraguai, mas financiado com recursos brasileiros, há uma dívida pendente, de US$ 14 bilhões a US$ 15 bilhões, paga de forma parcelada até 2023.
Segundo Lobão, o aporte do Tesouro, de R$ 8,5 bilhões, neste ano, será possível com uso da verba de Itaipu. "A medida provisória permitiu que o Tesouro pudesse lançar mão dos créditos futuros de Itaipu", disse o ministro.
Significa que o Brasil venderá parte da dívida que tem a receber no futuro para ter dinheiro em mãos e, assim, aplicar no setor elétrico para reduzir as tarifas.
"Esse dinheiro [da redução da tarifa] não vai sair do consumidor [pelo Tesouro Nacional]. Isso nem faria sentido. Esse dinheiro sairá desse crédito do setor", completou Lobão.
Ate 2015, quando vence a maior parte dos contratos não renovados, o governo deve continuar fazendo aportes vultosos no setor.
A previsão é de que o aporte no próximo ano seja ainda maior. O valor, no entanto, não é conhecido.
O aporte cairá em 2015, quando o governo toma de volta os empreendimentos que não tiveram contratos renovados. Ao relicitar, já fará a imposição de que o novo gestor pratique tarifas menores.
