O governo federal mantém abertos prazos para que os prefeitos apresentem projetos para executar obras e ações em diversas áreas. No Esporte, são oferecidos investimentos nos programas “Esporte e Grandes Eventos” e “Preparação de Atletas e Capacitação”.
Ainda no Esporte, há investimento no programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos para implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer. Todos estes programas, ligados ao Ministério do Esporte, têm inscrições abertas até 31 de dezembro deste ano.
O Ministério do Turismo oferece o “Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística”, cujas inscrições seguem até 30 de novembro deste ano de 2013. Por sua vez, o Ministério das Cidades oferece dois programas vinculados ao PAC: o de “Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas” e o “Minha Casa Minha Vida”, ambos com prazo de inscrições de projetos a se encerrar em 05 de abril próximo.
De acordo com o senador Waldemir Moka (PMDB), o Ministério das Cidades também oferece canal para que as prefeituras tirem suas dúvidas sobre o programa.
Também com prazo de inscrição de projetos se encerrando em 05 de abril, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) oferece o “Processo Seletivo para Repasses de Recursos Para Ações de Saneamento Básico”.
Na aquicultura, o Ministério da Pesca e da Aquicultura está oferecendo o “Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar no Brasil através da Aquisição de Máquinas”, com prazo de inscrições até o ultimo dia de 2013 (31 de dezembro).
Cadastro
O senador orienta aos prefeitos para que cadastrem suas propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV). “Esse sistema reúne todos os programas do governo federal e as prefeituras precisam estar atentas”, avisa Moka.
Já a Presidência da República oferece programas da “Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres”, com prazo de inscrições até 15 de abril próximo. No Ministério do Trabalho e Emprego, com prazo de inscrição de projetos se encerrando em 28 deste mês de março, existe o programa “Trabalho, Emprego e Renda – Convênio Plurianual do Sine – CP – Sine”.
