O Brasil é o país do mundo em que as empresas precisam trabalhar mais horas para pagar os impostos, segundo estudo do Banco Mundial. De acordo com o ranking, uma empresa média tem de trabalhar 2.600 horas para pagar os impostos, colocando o país na 183ª posição no ranking mundial -- o último lugar.
Em média, empresas dos países da América Latina e do Caribe têm de trabalhar 503 horas para pagar os impostos da região. Os países latinos mais bem colocados na pesquisa são Belice e Colômbia, em que as empresas gastam 147 e 208 horas de trabalho no pagamento.
Receita Federal
O texto aponta, por outro lado, que a Receita Federal é reconhecida internacionalmente por ter excelentes capacidades técnicas e bons indicadores de desempenho, e é considerada moderna.
Essa contradição aparente tem relação com a complexidade do sistema tributário na região. Ao analisar os sistemas tributários latinos, o estudo sugere que os modelos são muito complexos na prática. Por outro lado, a pesquisa vê dificuldade em apontar a eficácia da administração tributária e a qualidade do desenho dos sistemas.
O texto aponta que os países da América Latina e do Caribe são conhecidos por uma baixa arrecadação de impostos, o que se relaciona a problemas como concentração do que é arrecadado e à incapacidade de responder às demandas de gastos sociais de todo tipo, como infraestrutura de transporte e segurança pública. A realidade, no entanto, é muito mais complexa, segundo o estudo.
Baixa carga
A carga tributária na região da América Latina e do Caribe é vista como baixa, se comprada a outras regiões. Os governos nacionais e subnacionais arrecadam 17,5% do PIB em impostos, de acordo com o estudo.
A arrecadação fiscal é maior nos países da Europa Oriental, onde chega a 24,1% do PIB, e no conjunto dos 32 países latino americanos que são membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que alcança 25,4%.
Quando visto individualmente, no entanto, muitos países da América Latina cobram menos que o esperado para o seu nível de renda. Por exemplo, Guatemala, México, Panamá e Trinidad e Tobago têm carga tributária em torno de 10% do PIB, bem abaixo de outros países com níveis de renda semelhantes.
De acordo com o critério do nível de renda per capita, o México tem espaço para elevar a arrecadação de impostos em 11,5 pontos percentuais do PIB e a Guatemala, de 7 pontos percentuais do PIB. Em média, os 23 países latino-americanos considerados tem espaço para arrecadar dois pontos percentuais do PIB.
