A desoneração da folha de pagamentos das empresas do setor "derrubou" o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) em maio, segundo avaliou hoje (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador, calculado em parceria com a Caixa Econômica Federal, alcançou -5,12%, uma redução de 5,81 pontos percentuais sobre o resultado de abril, 0,69%.
O benefício foi instituído pela Medida Provisória (MP) 601, de 28 de dezembro de 2012, que retirou dos encargos sociais das empresas do setor os 20% relativos à contribuição previdenciária incidente na folha de pagamento. De acordo com o IBGE, a desoneração entrou em vigor em 1º de abril, e seu impacto foi verificado no resultado do Sinapi de maio.
A MP 601 foi uma das que perderam a validade no início do mês devido a atraso no processo de votação, mas o governo garantiu que os benefícios não estão em risco. A solução encontrada é colocar a desoneração da folha de pagamentos da construção civil e do comércio varejista (que também fazia parte da proposta) em outra medida provisória em tramitação no Congresso.
Com a variação, o índice acumulado no ano é -3,42%, inferior aos 2,55% do mesmo período de 2012. Em maio de 2012, o índice foi 0,66%. No acumulado dos últimos doze meses, o Sinapi está em -0,47%, abaixo dos 5,6% encerrados mês anterior. O custo nacional da construção por metro quadrado caiu de R$ 870,97 em abril para R$ 826,24 em maio, sendo R$ 460,08 referentes aos materiais e R$ 366,26 à mão de obra. No ano, o Sinapi para os materiais de construção acumula 1,39%, enquanto o da mão de obra alcança -8,86%.
A maior queda foi registrada na Região Norte (-5,6%), seguida pelo Centro-Oeste (-5,5%), Nordeste (-5,2%), Sul (-5,12%) e Sudeste (-4,87%). Entre os estados, o Paraná teve a maior queda (-6,55), enquanto a Paraíba registrou a menor (-1,29%). Em São Paulo, o recuo foi 3,86%.
