A Receita Federal deposita nesta terça-feira (15) R$ 1,5 bilhão em restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário vai beneficiar um total de 1.497.611 contribuintes - a grande maioria relativa ao exercício de 2013, mas cerca de 30 mil pessoas que estavam nos lotes da malha fina de 2008 a 2012 também tiveram o dinheiro liberado.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Malha fina
Este é o quinto e antepenúltimo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Os contribuintes que não entraram nas listas divulgadas até o momento e detectaram problemas com a declaração do imposto devem corrigir as informações para saírem da malha fina. Projeções da Receita mostram que todos os anos entre 2% e 3% dos contribuintes acabam na malha por erros e omissões nas declarações.
Pelos cálculos do supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, em 2013, o número passa de 500 mil contribuintes. "Mas quem fizer a correção tem chance de entrar nos lotes até dezembro, porque a gente ainda está em outubro", disse. Se o contribuinte deixar para retificar a declaração depois, informou, ficará para os lotes residuais que serão liberados a partir do próximo ano.
O dinheiro dos dois últimos lotes, o sexto e o sétimo, será liberado, respectivamente, nos dias 18 de novembro, porque o dia 15 é feriado, e 16 de dezembro, porque o dia 15 cai no domingo. Normalmente, as restituições são liberados no dia 15. A consulta na internet fica disponível uma semana antes, aproximadamente, do depósito no banco. Todos os anos são liberados sete lotes regulares e o volume de cada um depende da disponibilidade do Tesouro Nacional.
Para evitar dor de cabeça no futuro, é importante que o contribuinte verifique o extrato da declaração do Imposto de Renda. Após o exame, é possível descobrir se é necessário fazer a autorregularização, já que a pendência geralmente está indicada no extrato.
O acesso ao extrato da declaração do Imposto de Renda está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita, mediante a inclusão do número do recibo das duas últimas declarações, ou com o uso do certificado digital emitido por autoridade habilitada.
