O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) desistiu hoje (16) de tentar aprovar novo requerimento convocando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), acertar, para a próxima terça-feira (22), um encontro do ministro com representantes do colegiado.
A reunião vai tratar de problemas relacionados à política tributária da cadeia do leite, que motivou a aprovação, na semana passada, de requerimento de convocação de Mantega. A convocação, no entanto, foi anulada ontem (15) pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sob o argumento de que houve desrespeito ao regimento durante a votação da proposta.
Onyx Lorenzoni acusa o governo de represar créditos tributários e de se apropriar indevidamente de créditos das empresas da cadeia produtiva do leite.
Segundo Lorenzoni, apesar de a legislação prever a possibilidade de compensação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na produção de outros derivados do leite, muito produtores que trabalham somente com o leite UHT (conhecido como longa vida), não estão podendo fazer essa compensação.
