Até o fim do ano, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer votar o substitutivo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ao projeto que dá autonomia ao Banco Central (BC) – PLS 102/2007. O Brasil é o único país, entre os que adotam o regime de metas de inflação, cuja diretoria de Banco Central não tem mandato fixo. De acordo com o substitutivo em debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o presidente do BC e os diretores da instituição devem cumprir seis anos de mandato, podendo ser reconduzidos uma vez.
“Vamos votar ainda este ano. [Esse] é o meu empenho, é o meu compromisso”, disse Renan ao discursar em plenário nesta sexta-feira (25). Calheiros não descartou a possibilidade de o mandato ficar em quatro anos, com uma possível recondução, em período diferente do período do presidente da República.
Pelo substitutivo, a demissão do presidente ou dos diretores do BC pelo presidente da República terá de ser justificada e previamente aprovada pelo Senado, assim como a nomeação. Depois de aprovado pelo plenário do Senado, o projeto segue para discussão na Câmara.
Esta semana, a proposta, que enfrenta resistência do governo, ganhou força com a divulgação do novo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a situação atual da economia brasileira e as perspectivas para os próximos anos. O documento sugere que os dirigentes do BC tenham mandato com prazo determinado e que somente os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) se pronunciem sobre os juros.
