As transferências federais e estaduais engordaram em R$ 344 milhões os cofres das prefeituras de Mato Grosso do Sul neste ano. Os repasses somaram, de janeiro a outubro, R$ 3,098 bilhões, 11,4% a mais que os R$ 2,754 bilhões de igual período do ano passado, mostra reportagem publicada hoje no jornal Correio do Estado.
Apenas de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – cujo valor os prefeitos alegam ter reduzido –, o montante foi de R$ 688,43 milhões, incremento de 8,03% sobre o total recebido nos dez primeiros meses de 2012, de R$ 637,2 milhões. Os dados são do Tesouro Nacional e do Portal da Transparência do Estado.
A publicação afirma ainda que, tanto as receitas totais dos repasses quanto a do FPM apresentam altas acima da inflação acumulada no período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que está em 5,84%. Na série histórica das transferências do FPM, pode-se notar que os valores são crescentes ano a ano, e que, o incremento chega a 49,5% nos últimos cinco anos – em 2009, os municípios receberam entre janeiro e outubro, cerca de R$ 460,3 milhões.
Dos R$ 3,098 bilhões recebidos pelas prefeituras de Mato Grosso do Sul neste ano, R$ 1,546 bilhão originaram da União e R$ 1,552 bilhão, do Governo estadual. Apenas da parcela relativa ao ICMS, o valor foi de R$ 1,28 bilhão. O valor total é 41% maior que o acumulado de janeiro a outubro de 2010, que foi de R$ 2,19 bilhões. A matéria é assinada por Adriana Molina e Osvaldo Júnior.