Pelo quinto ano seguido, o Brasil ficou na última posição do ranking de retorno de tributos à população. Segundo estudo divulgado hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o país é o que menos retorna serviços públicos de qualidade em relação a impostos, contribuições e taxas arrecadadas.
O levantamento comparou 30 países e verificou o bem-estar da população, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga tributária – proporção dos tributos sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). O Brasil ficou em 30º, atrás de vizinhos como Uruguai (13º) e Argentina (24º).
Os dados sobre a carga tributária são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o ranking do IDH é das Nações Unidas, que trabalharam, nos dois casos, sobre números de 2012, que são os mais recentes.
Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocuparam as primeiras colocações, sem mudança em relação ao ranking anterior. As maiores variações foram registradas pelo Japão, que caiu de quarto para sexto, e Bélgica, que saltou de 25º para oitavo, porque reduziu a carga tributária de 44% para 30% do PIB e manteve a qualidade dos serviços públicos.
No Brasil, a carga tributária correspondeu a 36,27% do PIB em 2012, segundo o IBPT. O número é superior aos dados oficiais da Receita Federal – 35,85% em 2012 – porque o IBPT considera o pagamento de juros, multas, correções e custas judiciais de dívidas de contribuintes com o setor público. A carga tributária de 2013 só será divulgada no fim de 2014.
De acordo com o IBPT, o indicador de retorno equivale à média ponderada entre a carga tributária e o IDH de cada país. O instituto atribuiu peso de 15% para a carga tributária e 85% para o IDH. Para o instituto, o Brasil só melhorará no ranking se aplicar os recursos pagos pelos contribuintes com mais eficiência. Por meio da assessoria de imprensa, a Receita Federal informou que não comentará o estudo.
