As taxas de juros dos programas do Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015 subiram em nível inferior ao aumento da taxa básica de juros, a Selic, segundo argumentou o ministro da Agricultura, Neri Geller. O plano foi lançado hoje (19), com recursos previstos em R$ 156,1 bilhões, aumento de 14,7% em relação à safra 2013/2014.
De acordo com o ministério, do plano anterior para este, a taxa média de juros anual subiu 1 ponto percentual. O ministro argumentou que a taxa Selic subiu bem mais, ao passar de 7,5% ao ano, em abril de 2013, para os atuais 11% ao ano.
O ministro argumentou ainda que no início do governo Lula, as taxas de juros para custeio e investimento estavam, em média, em 8,75%, e em alguns programas chegavam até a 10,75%. “No ano passado, conseguimos reduzir ainda mais a taxa de juros, passando para 3,5% no caso da armazenagem. No PSI [Programa de Sustentação do Investimento] é 3,5%. Este ano, reativamos o Moderfrota, reduzindo a taxa de 5,5% para 4,5%”, disse o ministro.
Para a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o aumento de 1 ponto percentual nos juros é “aceitável”. Para ela, o setor agropecuário foi contemplado com o novo plano, mas ainda falta resolver alguns problemas. Um deles é a definição de acordo entre Mercosul e União Europeia para ampliar as exportações de produtos brasileiros. Ela também defendeu que seja criada uma solução para acelerar a liberação de registro agroquímicos, no país.
Kátia Abreu também chamou a atenção para a necessidade de ampliar a área de produção de grãos com seguro agrícola para 50%. “Nos Estados Unidos chega a 95% [de cobertura]. O produtor fica seguro se alguma intempere acontecer quer seja queda brusca de preço, clima ou pragas”, disse. Segundo o ministro Geller, atualmente 10% da produção de 58 milhões de hectares estão segurados com subvenção do Tesouro Nacional.
A presidente da CNA destacou que esperava aumento dos recursos previstos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), em que o governo atua por meio da redução dos custos no momento da contratação da apólice. Para o atual plano, foram mantidos os R$ 700 milhões, o que deve atender a 10 milhões de hectares e cerca de 80 mil produtores.
Em entrevista à imprensa, o ministro negou que o lançamento do plano tenha objetivos eleitorais. "O plano safra foi apresentando pelo Ministério da Agricultura, de acordo com a demanda do setor. Não é verdade que tem vínculo eleitoreiro. Pelo contrário, avançamos de forma significativa. Nos últimos 12 anos, os recursos subiram de R$ 20 bilhões para R$ 136 bilhões [na safra 2013/2014]. Isso está acontecendo de forma gradativa. Não tem nada a ver com a questão eleitoral”, disse.
