Para o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e prefeito de Anastácio, Douglas Melo Figueiredo, do PSDB, a medida que mantém reduzidas as tarifas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis reforçou ainda mais a preocupação dos prefeitos. “Municípios podem beirar o colapso financeiro”, disse ele.
É que o perdão do tributo derruba ainda mais o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso federal que representa ao menos 60% da arrecadação de 26 das 79 cidades do Estado. Em maio passado, por exemplo, os municípios, juntos, receberam em torno de 91 milhões ante os R$ 68 milhões transferidos em junho, queda de 25%, ou R$ 23 milhões, se comparado um mês ao outro.
“Com a isenção do IPI, a situação econômica dos municípios sul-mato-grossenses, já em crise, vai se agravar ainda mais, beirar o colapso financeiro”, disse Melo Figueiredo. “Quando digo que a crise nos municípios vai só se agravar com a queda do FPM, nem penso em obras ou outros tipos de investimentos. Vai compremeter os custos básicos das prefeituras, como a folha de pagamento dos servidores”, queixou-se o representante dos prefeitos de MS.
Em janeiro passado, a queda no repasse federal, em MS, foi de R$ 25 milhões, segundo o chefe da Assomasul. A cota do FPM, que irriga mensalmente os cofres das prefeituras, é assim composta: arrecadação do IPI e ainda do Imposto de Renda (IR). O Fundo capta 23,5% do que juntam os dois tributos. Ou seja, quanto mais renúncias fiscais anunciadas pelo governo federal, menos ganham as prefeituras. É a regra.
Amanhã, o presidente da Assomasul estará em Brasília, onde participa de uma mobilização criada com a intenção de aumentar o percentual de repasse do FPM. Os prefeitos querem que a União aumente de 23,5% para 25,5% a soma do repasse do FPM. “Os 2% a mais não vão tirar os municípios da crise, mas ajudam”, disse Douglas Figueiredo. (Agência Brasil)
Campo Grande recebeu, no mês, R$ 16 milhões
No mês de junho, 26 municípios de MS receberam cota mínima do FPM, R$ 310.403,11 cada um. Em maio, essas cidades contaram individualmente com R$ 545.859,53 do Fundo. Já a Prefeitura de Campo Grande, a mais favorecida, captou, no mesmo período, R$ 16 milhões com as transferências.
