A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5), durante reunião, abertura de audiência pública com o objetivo de colher contribuições ao edital do leilão nº 04/2014 para contratação de serviço público de transmissão de energia nos estados de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Pará, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás, Minas Gerais, Tocantins e Amapá.
A expectativa é de que o leilão seja realizado em 31 outubro na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. Os interessados podem enviar contribuições no período de 7 a 29 de agosto para o e-mail: [email protected] ou para o endereço da agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-110, em Brasília
Ao todo, serão leiloados nove lotes*. As instalações devem entrar em operação no prazo de 30 a 42 meses a partir da assinatura dos contratos. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento da Receita Anual Permitida (RAP) pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial.
O certame possui algumas mudanças em relação ao último leilão como, por exemplo, estabelecimento de data para a entrada em operação comercial dos empreendimentos fixada para 30 de janeiro de 2015 - quando está prevista a assinatura dos contratos de concessão; divisão do lote A em quatro sublotes, a fim de que haja competição pelos sublotes em separado ou pelo lote como um todo e entre as modalidades sublotes e lote e informação no apêndice 'E' do edital do valor do custo de participação no leilão a ser pago à BM&FBovespa pelos vencedores dos lotes e/ou sublotes.
