A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), aprovou nesta quarta-feira (6) um substitutivo ao projeto (PLS 159/13) que estende a atual política de reajuste do salário mínimo, que termina no final deste ano, para 2020.
O texto inclui, também, ganho real para os aposentados, que hoje têm seus benefícios corrigidos somente pela inflação. A proposta original previa o aumento do salário mínimo para R$ 1.400,00.
O relator na Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), justificou que “salvo nos casos dos benefícios com valores iguais ao salário mínimo, o índice de reajuste das aposentadorias e pensões é menor, fazendo com que uma grande parte dos aposentados e pensionistas tenha o valor de seu benefício cada vez mais reduzido”.
A matéria tramita em conjunto com o PLS 31/14, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e ainda será votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em decisão terminativa. Se a proposta for aprovada, segue para a Câmara dos Deputados.
A atual política de reajuste do salário mínimo, hoje fixado em R$ 724,00, está prevista na Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011.
