O governo reservou R$ 500 milhões para estimular a criação de rotas aéreas fora das capitais do País a partir de 2015. A ideia é pagar às companhias aéreas um valor por passageiro transportado, para baratear as passagens. Os recursos virão do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), que é alimentado pelas tarifas de embarque e pelos pagamentos que os concessionários de aeroportos fazem ao governo.
As estimativas iniciais do governo apontavam para um gasto de R$ 1 bilhão em subsídios. Porém, o programa ainda não estará funcionando a plena carga no ano que vem, informou o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco. Com os subsídios, a expectativa é que novas rotas e novas companhias comecem a operar.
O gasto será menor em 2015 também porque o desembolso de incentivos à aviação regional ainda depende de regulamentação. Essa, por sua vez, aguarda aprovação, pelo Congresso, da lei que institui o subsídio.
Pelo que está proposto, o incentivo será pago para até 50% dos assentos disponíveis ou 60 passageiros. Falta decidir os critérios e os valores desses subsídios. A ideia é que o incentivo varie conforme o tipo da rota (que tipo de cidade ela liga) e a distância. "Não vamos tabelar os preços", adiantou o secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil, Guilherme Ramalho. O governo acredita que o subsídio fará a concorrência aumentar e derrubará os preços.
O governo também espera iniciar em 2015 o programa de construção e reforma dos aeroportos regionais, que pretende pôr em funcionamento 270 novas bases em todo o País. Os primeiros projetos de engenharia deverão ser entregues ainda este ano, o que permitirá contratar a construção já na virada do ano. Existe a possibilidade de as obras serem contratadas em lotes, o que dará ganho de escala para as construtoras e, em tese, baixará os preços.
Também nesse caso, como as obras ainda levarão algum tempo para começar, o orçamento é modesto: R$ 514 milhões para 2015. Para dar mais agilidade à execução do programa, a SAC contratou o Banco do Brasil.
O grosso da arrecadação do Fnac será usado para bancar investimentos em aeroportos que não foram concedidos e continuam a ser administrados pela Infraero. Para 2015, a previsão é de R$ 1,9 bilhão. A estatal esperava ter R$ 2,3 bilhões no ano que vem. Tal como outros fundos do governo, o Fnac teve parte de sua arrecadação destinada à reserva de contingência. Aproximadamente R$ 1 bilhão ficará nessa conta, de onde só poderá sair em caso de emergência.
