O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira (10) que vai apoiar a sanção do projeto que altera indexador da dívida de Estados e municípios com União. Temer participou hoje de uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos.
"Serei advogado dessa causa e espero que haja aprovação. Senão em sua totalidade, mas ao menos em seu essencial", disse.
Na reunião, prefeitos pediram a Temer a sanção do projeto. O texto já havia sido aprovado pela Câmara no ano passado e segue para sanção presidencial.
Eles estão reunidos em Campinas (SP) na 66ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro ocorre nestas segunda e terça-feiras (10 e 11). Compareceram 120 prefeitos e 600 gestores das administrações municipais.
O pedido para que a presidente Dilma Rousseff sancione o projeto é uma das 23 reivindicações elaboradas em documento entregue a Temer.
"O projeto aprovado pelo Congresso tem o aval da Frente Nacional de Prefeitos. Não é um pedido de perdão, de esquecimento. É um novo indexador, fruto de entendimento entre as diferentes correntes ideológicas e partidárias", defendeu o prefeito de Campinas, Jonas Donizette.
O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 99/2013 na última quarta-feira (5), por unanimidade. O texto muda o atual indexador da dívida dos Estados e municípios, trocando o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a taxa de inflação oficial do país.
Em outubro, o IPCA ficou em 0,42%. No acumulado em 12 meses, ficou em 6,59%, voltando a superar o teto da meta, de 6,5%.
