A Receita Federal deve liberar, ainda nesta semana, ou no mais tardar no início da próxima, a consulta ao primeiro lote residual de restituições que deixaram a malha fina relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física 2014. No ano passado, a restituição foi depositada na rede bancário no dia 15 de janeiro.
O valor do lote depende das disponibilidades do Tesouro Nacional, que corrige o dinheiro pela taxa básica de juros (Selic). Procurada, a Receita não informou a data exata de liberação da consulta ao primeiro lote residual de 2015.
Todos os anos, a Receita libera sete lotes regulares de restituições - o primeiro em junho e o último em dezembro. Nos meses seguintes, à medida que as declarações retidas em malha são corrigidas pelos contribuintes, vão sendo liberados lotes residuais, normalmente a partir de janeiro.
Em dezembro, a Receita Federal informou que 937.939 declarações foram retidas em malha. São 740.760 com imposto a restituir; 174.301, com imposto a pagar e 22.878 sem imposto a pagar ou a restituir.
Os contribuintes nessa situação devem acessar o extrato da declaração para identificar os motivos que o levaram à malha fina e fazer as devidas correções para ter a situação resolvida. O documento fica disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
De acordo com o Fisco, o maior motivo de retenção em malha foi omissão de rendimentos, presente em 52% dos casos. Em segundo lugar, aparecem despesas médicas, respondendo por 20% das retenções. Depois, com 10%, vem a ausência de Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), o que ocorre quando a pessoa física declara um valor, mas o patrão não apresenta a declaração, ou faltam informações no documento.
Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer a restituição pela internet, usando o formulário eletrônico Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Dirpf.
A consulta aos lotes de restituição é disponibilizada na página da Receita na internet. No endereço é possível, inclusive, consultar lotes de anos anteriores. A consulta pode ser feita também por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android.
