O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (17) que está confiante na aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamentos. Ele manifestou otimismo ao sair de uma reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e minimizou a movimentação de parlamentares para criação de uma lista de exceções de setores que teriam o benefício fiscal mantido nos níveis atuais.
De acordo com o ministro, é essencial que a lei que corta pela metade a desoneração da folha para 56 setores da economia esteja sancionada até o fim deste mês. Em 2015, o governo estima gastar R$ 25 bilhões com o benefício fiscal. Com a nova lei, a despesa cairia para R$ 12 bilhões ao ano a partir de 2016.
“A presidente Dilma Rousseff tem demonstrado prioridade de votar isso logo. É importante que a lei esteja sancionada até o fim de junho. Tem sido feito um esforço da parte do governo para ver isso votado. O presidente da Câmara tem demonstrado prioridade em votar isso”, esclareceu.
O ministro negou que os parlamentares estejam discutindo o reajuste escalonado das alíquotas da contribuição dos patrões para a Previdência Social. Em relação à possibilidade de os deputados abrirem uma lista de exceções para os setores, Levy disse que apenas uma minoria dos parlamentares é favorável à proposta.
