Já impactado pelo fraco desempenho nas vendas neste ano – a estimativa é fechar 2015 com índice negativo, de -0,30%, em relação a 2014 –, o setor supermercadista de Mato Grosso do Sul preocupa-se com nova queda do poder de compra do consumidor, em decorrência do aumento da carga tributária estadual apresentado pelo governo do Estado. Pelo projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa, haverá elevação nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos supérfluos, no valor do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e mudança nas regras de isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Hoje à tarde, audiência pública na Casa de Leis discutirá propostas para alteração nos porcentuais das alíquotas, além de supressão de pontos polêmicos do projeto, que não encontraram consenso entre os deputados na semana passada.
“Todo aumento [de impostos] é negativo. Nós enxergamos duas linhas desse aumento do governo: uma, mais danosa, é quando o governo do Estado aumenta alíquotas de grupos de produtos específicos, como, por exemplo, cosméticos, o que inviabiliza não só o setor, como as lojas [que comercializam o produto], e o outro é uma alta mais branda, que seria aumentar de 17% para 18% uma gama de produtos muito maior. O setor é contra qualquer aumento, mas a gente entende que isso vai contra o poder de compra do consumidor e o grau de confiança no governo, na relação do consumo para conosco”, destacou, ontem, o presidente da Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas), Marcelo Gonçalves, durante a abertura do 25º Congresso de Produtos e Serviços para Supermercados, Mercearias, Conveniências, Bares, Hotéis, Restaurantes e Padarias (Superamas 2015).
Também presente no evento, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Yamada, manifestou-se sobre a estratégia de elevação de impostos por parte da União e dos estados. Além do governo federal, Mato Grosso do Sul e as demais unidades da federação discutem, desde agosto, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aumento de alíquotas de diversos tributos.
*A reportagem, de Daniella Arruda, está na edição de hoje do Jornal Correio do Estado.
