O governo já decidiu que irá pagar toda a sua dívida relativa às chamadas pedaladas fiscais, no valor de R$ 57 bilhões, ainda este ano, afirmou o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira.
Segundo Ladeira, quase a totalidade dos pagamentos será feita com recursos disponíveis na conta única do Tesouro oriundos do excesso de arrecadação de anos anteriores. A princípio, apenas uma dívida de R$ 1,5 bilhão com o Banco do Brasil será coberta com a emissão de títulos públicos.
"Estamos trabalhando para pagar todos os passivos apontados pelo acórdão do TCU este ano", afirmou Ladeira.
As pedaladas fiscais referem-se a atrasos nos repasses da União a bancos públicos para quitar benefícios sociais e subsídios acumulados no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff.
O TCU (Tribunal de Contas da União) avaliou que esses atrasos equivaliam a um empréstimo dos bancos à União, o que é proibido, e com base nesse entendimento reprovou as contas de Dilma de 2014 e determinou que o governo apresentasse um cronograma para o pagamento da dívida.
De acordo com Ladeira, a decisão do TCU de estabelecer que o Banco Central deveria incorporar às suas estatísticas da dívida pública deste ano todos os passivos com os bancos públicos foi determinante para o governo decidir fazer o pagamento integral ainda em 2015.
O governo também já foi autorizado pelo Congresso Nacional a fechar o ano com um deficit de R$ 119,9 bilhões com o pagamento de R$ 57 bilhões das pedaladas.
"A solução mais sábia, tendo em vista que tem o espaço fiscal criado, o espaço orçamentário criado, e agora o espaço financeiro, a estratégia mais correta é o pagamento da totalidade este ano", afirmou.
Segundo o secretário interino do Tesouro, todas as medidas legais para viabilizar a quitação das dívidas já foram tomadas e um detalhamento dos pagamentos será divulgado até quarta-feira (30).
