O Governo Federal autorizou nesta segunda-feira (15) pedido de Mato Grosso do Sul para empréstimo internacional com objetivo de quitar dívidas com a União. O valor autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão permite que o Estado empreste até 734,5 milhões de dólares, o equivalente a R$ 2,9 bilhões na cotação de hoje.
Desde o ano passado, mais especificamente em novembro, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) tenta junto à União a autorização para o empréstimo. No fim do ano passado, o Governo do Estado afirmou que a dívida com a União estava em R$ 7,8 bilhões.
Com a autorização assinada pelo secretário-executivo da Comissão de Financiamentos Externos (Confiex), Rodrigo Estrela de Carvalho, o Governo do Estado pode tentar a liberação do dinheiro com entidades financiadores estrangeiras.
No documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), consta que o ministério autorizou o empréstimo com ressalvas, mas não há detalhes das condições.
O valor deverá ser usado para “reestruturação do resíduo da dívida da lei federal nº 9.496/97 do Estado do Mato Grosso do Sul” e o garantidor, ou seja, o fiador, será a própria União.
Em contrapartida, o Governo terá de disponibilizar 378 mil dólares, o que equivale a R$ 1,5 milhão.
A reportagem tentou contato com o secretário de Fazenda do Estado, Márcio Monteiro, para mais detalhes sobre quais serão os próximos passos do Governo diante da autorização, mas nenhuma ligação foi atendida.
Na época da última ida de Azambuja a Brasília, em novembro, ele afirmou que “a ideia é fazer empréstimo com organismos internacionais, quitar metade da dívida da União, diminuir desembolso mensal, sobrando fluxo financeiro para projetos de logística e competitividade”.
