O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) admitiu hoje que o Governo poderá rever os incentivos fiscais concedidos ao grupo JBS. Os valores que só no fim do ano passado somaram R$ 996 milhões fazem parte das críticas feitas por frigoríficos que reclamam da concorrência desleal no Estado, conhecido no meio empresarial como dumping.
Azambuja disse que diferentemente do que acusa a Associação de Matadouros, Frigoríficos, e Distribuidoras de Carnes do Estado de Mato Grosso do Sul (Assocarnes-MS), o fechamento de plantas frigoríficas não está ligado ao incentivo dado ao JBS, e sim a diminuição de oferta de animais.
“Nós temos excesso de plantas e capacidade de abater e redução de oferta. O empresário não vai ficar com fábrica se ela não for competitiva. O fechamento não é por conta do incentivo”, afirmou o governador.
Apesar de negar relação dos benefícios fiscais com a concorrência desleal, Azambuja admitiu que o Estado está revendo incentivos de vários seguimentos da cadeia produtiva, inclusive dos frigoríficos.
“No setor de frigoríficos estamos fazendo um estudo, porque o Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] já aprovou através de resolução diminuir incentivos para capitalizar fundo de investimento fiscal. Estamos analisando todos os setores para rever alguns incentivos para poder fortalecer o Estado”, completou.
DESLEAL
Responsáveis pela geração de 10 mil empregos diretos em Mato Grosso do Sul, 36 empresas do setor filiadas à Assocarnes cobram do Governo do Estado a revisão da carga tributária para o setor e um posicionamento mais claro do poder público estadual em relação ao grupo.
Entre os motivos de questionamento, estão as vantagens dadas pelo poder público ao JBS, como isenções e renúncias fiscais, o que estaria contribuindo para acentuar ainda mais prática de dumping no mercado local, segundo a Assocarnes.
