Possível revisão de incentivos fiscais a empreendimentos já instalados em Mato Grosso do Sul, anunciada anteontem (26) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) como forma de fortalecer a arrecadação estadual e capitalizar um fundo para equilibrar as contas públicas, é vista com cautela e incerteza por segmentos da indústria do Estado.
A preocupação é que a redução dos benefícios em no mínimo 10%, com reversão do valor de impostos para a criação de um Fundo de Equilíbrio Fiscal — autorizada por convênio ICMS do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e em vigor desde maio deste ano para os 26 Estados e o Distrito Federal — mine a competitividade da cadeia produtiva, “escaldada” desde o fim do ano passado pela forte retração econômica, aumento dos custos de produção e elevação da carga tributária.
Na avaliação do presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso do Sul (Simemae-MS), Irineu Milanese, que representa 789 estabelecimentos do setor metalmecânico, empregando 8,4 mil trabalhadores com carteira assinada, a medida vem na contramão das reivindicações que o setor industrial sempre tem encaminhado neste e nos governos anteriores, sem ter sido atendido.
*Leia reportagem, de Daniella Arruda e Daniel Pedra, na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
