Estados buscam eliminar guerra por incentivos fiscais

Secretários de sete estados avaliam, a partir de hoje, adoção de reforma fiscal integrada entre sete estados que compõe o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Centro Oeste. O objetivo, firmado em Bonito, consiste na eliminação de guerra fiscal para atração e manutenção de investidores.

“Precisamos tirar essa ideia do papel em debate com técnicos da Fazenda e o setor produtivo, parando com a chamada guerra fiscal. Temos que ganhar em escala, não em competição entre os estados”, pontuou o governador de Mato Grosso, Pedro Taques.

O presidente do Fórum de Governadores do Brasil Central e governador de Goiás, Marconi Perillo, ressaltou que há 30 anos o Mercosul não foi capaz de implementar estratégia de política alfandegária. Tal dinâmica, neste caso, poderia ser revertida por acordo entre Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Tocantins e Maranhão.

No processo de análise, devem ser avaliados o impacto de redução, paridade ou alíquota zero para trânsito de mercadorias entre os estados, considerando seu impacto sobre a balança comercial e orçamentária.

“Existe a proposta do Consórcio de criar um bloco de prioridade para ter maior trânsito de bens entre os estados e para fora, o que dará ganho de escala de competitividade por se negociar com sete estados. Pode nem haver perda [com redução das alíquotas], mas uma câmara setorial vai pensar sobre isso [nos próximos meses]”, explicou o subsecretário do Governo de Mato Grosso do Sul, Jader Julianelli.

Atualmente, estados aplicam tributação de 12% no estado de origem e 5% no de destino na saída de mercadorias. Com a integração entre eles, conforme a proposta, uma política regional permitiria trabalhar de forma articulada a revisão, inclusive, de acordos comerciais com os mercados asiáticos, americano e europeu.

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