O ICMS Ecológico gerou o repasse de R$ 53,989 milhões aos municípios dotados de ações de preservação ambiental. Criado em 2001, quando gerado o primeiro índice, o programa visa a destinação de 5% da receita destinada ao rateio entre os municípios àqueles que possuam unidades de conservação, terras indígenas e, mais recentemente, plano de gestão de resíduos sólidos.
Relatório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), de janeiro a setembro, a média mensal de repasses do programa foi de R$ 6 milhões mensais, aproximadamente, sendo o último somou R$ 6.036 milhões a serem rateados entre 71 municípios que atendem a um, ou mais, critérios ambientais do programa.
O rateio é feito com base no índice geral, calculado anualmente pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) de acordo com os investimentos feitos, ou não, pelos municípios nesses setores, como explicou Elizabete Burkhardt, responsável pela Unidade de Cadastro (Uniceco) e pelo programa do ICMS Ecológico. “Os repasses deste ano são baseados nos índices elaborados no ano passado. O Imasul determina os índices, mas quem determina quanto cada um vai receber é a Sefaz, que faz esse repasse de acordo com a arrecadação mensal do tributo”, completou.
Reportagem de Renata Prandini está na edição de hoje do Correio do Estado.
