Governo do Estado reuniu-se com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), na Secretaria de Infraestrutura, em Campo Grande, para apresentar plano de transferência de R$ 133 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de MS (Fundersul) para cidades no próximo ano.
Informações apresentadas na terça-feira (22) indicaram que entre janeiro e dezembro do próximo ano estão previstos investimentos de R$ 824.095.400,00 do Fundersul. Desse total, R$ 133.523.900,00 ficarão com as prefeituras.
No encontro estiveram presentes os secretários de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel; de Infraestrutura (Seinfra), Marcelo Miglioli; o presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB) e representantes da de produtores rurais.
A medida do governo estadual em apresentar números para municípios e produtores foi tomada depois de cenário de críticas enfrentado neste ano. Recursos do fundo passaram a ser usados em obras na zona urbana e houve reclamação e protesto, como o que aconteceu em 29 de setembro, promovido por produtores rurais que se chamaram de independentes.
O Fundersul foi criado para investimentos nas estradas rurais, estaduais e vicinais, utilizadas para escoamento da produção. O fundo é alimentado a partir do pagamento de tributos ligados à agropecuária. Contudo, lei que passou na Assembleia Legislativa em 30 de agosto autorizou que a verba sirva também para investir em obras como drenagem e pavimentação urbana.
"De acordo com o rateio dos recursos destinados aos municípios, um percentual é distribuído obedecendo ao índice de distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis e em parte iguais do setor agropecuário", informou nota da Assomasul.
MEDIDA CRITICADA
Para tentar apaziguar as críticas, o secretário de Obras afirmou aos produtores rurais que a aplicação dos recursos ficarão à disposição deles. "A equipe do governo do Estado tem foco na qualidade das obras", garantiu Miglioli, via assessoria de imprensa da associação dos municípios.
A projeção é que R$ 387.071.500,00 serão usados para restauração, conservação e manutenção de rodovias, tratando-se da maior fatia de recursos. Para pavimentação asfáltica e implementação de rodovias devem ser direcionados outros R$ 120 milhões.
"O Fundersul prevê ainda, entre outros itens, investimento de R$ 80 milhões em pavimentação asfáltica, restauração e drenagem urbana, além de R$ 45 milhões para construção, reforma e manutenção de pontes", detalhou nota.
ARRECADAÇÃO
O encontro também serviu para uma prestação de contas. Em 2015, foram arrecadados R$ 468,4 milhões. Esse total foi dividido em R$ 173,1 milhões para pavimentação asfáltica, restauração e manutenção de rodovias, construção de pontes e compra de equipamentos.
A parcela destinada aos municípios foi de R$ 117,08 milhões, conforme o boletim apresentado no encontro realizado na Seinfra.
"De janeiro a junho deste ano, o Fundo arrecadou R$ 271,3 milhões, sendo que desses, R$ 151,1 milhões foram investidos em obras e R$ 62,6 milhões repassados às prefeituras", divulgou a Assomasul.
Maquinário prepara terra para plantação. Foto: Valdenir Rezende/Correio do Estado.
