O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, que prevê nova rodada de regularização de ativos mantidos irregularmente no exterior, a chamada repatriação, ainda precisa passar pelo Senado, mas já causa expectativa de injetar entre R$ 100 e R$ 150 milhões no caixa de Mato Grosso do Sul, em 2017. O valor segue a média do repasse feito em 2016, de R$ 100 milhões. Mas o que poderia ser uma verba extra para o caixa estadual, no entanto, deve servir para amenizar a queda nos repasses federais que acontece desde 2015 com a crise econômica.
“Na verdade, a repatriação vai dar um fôlego para as finanças neste momento. Seria um recurso extra se o repasse federal (do qual é destinado parte para municípios e estados) estivesse mantendo o crescimento e não batendo recorde negativo”, ressalta o secretário-adjunto de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Jader Julianelli Afonso.
Ele diz que, historicamente, o Fundo de Participação dos Estados (FPE), repassado pela União mensalmente e que recebe o valor da repatriação, apresentava crescimento anual de 15% a 25%, mas desde 2015 a variação é entre 1% e 3%. “É uma frustração gigantesca, se compararmos os índices. Mesmo com o reforço, se conseguirmos fechar com crescimento acima da inflação do ano, já é um ganho grande”, ressalta.
(*) Reportagem completa está na edição de hoje do Correio do Estado.
