“Isso é uma bomba, inviabiliza o orçamento da cidade”. Esta foi a avaliação do secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Pedro Pedrossian Neto, ao calcular a queda de 21% para 18% no porcentual de participação no rateio do bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2018, publicado pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) neste mês.
A perda prevista de R$ 54 milhões na receita será contestada pela Prefeitura de Campo Grande.
O resultado ainda é preliminar e pode ser questionado administrativamente pelas prefeituras do Estado, por meio de recursos ou impugnações.
Conforme a resolução, a previsão é que Campo Grande terá índice de 18,6150, redução de 13,84% em relação ao que está em vigor, 21,6061.
Pedrossian Neto explica que esta diferença representa perda de aproximadamente R$ 5 bilhões do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade. “Para onde foram os R$ 5 bilhões? É um contrassenso econômico, não precisa ser especialista para verificar que houve um erro grosseiro”.
Embora reconheça que a Capital tenha sido afetada pela crise econômica, o secretário avalia que esta justificativa deveria ser usada uniformemente, também servindo de parâmetro para outros municípios.
Um exemplo é Corumbá; pela nova tabela, no próximo ano, a prefeitura terá incremento de 4,12% no rateio, porém, sofreu perdas significativas na importação do gás natural, que caiu de US$ 690 milhões para R$ 515,8 milhões, diferença de 26,4%.
O produto representa 99,95% da balança comercial de importação do município, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior (Mdic).
Se confirmada a sangria no rateio, representa redução mensal de R$ 4,5 milhões mensais no orçamento da Capital.
*Leia reportagem, de Silvia Frias, na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
