O chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, informou nesta sexta-feira, 28, que a projeção da instituição para a dívida bruta do governo geral em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) é de 73,9% em julho. Já a projeção para a dívida líquida do setor público para julho é de 50,0% do PIB.
O cálculo da dívida líquida foi feito levando-se em conta um câmbio de R$ 3,15. "A trajetória de déficit primário tem contribuído para o aumento da dívida pública", comentou Rocha, durante coletiva de imprensa concedida nesta sexta, dia em que o BC divulgou dados do setor púbico de junho.
Em junho, a dívida líquida atingiu 48,7%, o maior porcentual desde março de 2005 (49,3%). Já a dívida bruta foi a 73,1% do PIB em junho. Fernando Rocha explicou também sobre as mudanças estatísticas promovidas pelo BC em relação aos números do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A instituição, de acordo com Rocha, ampliou o grau de informação para as estatísticas do Fies.
"Teremos dois conjuntos de informação: as operações do Fies com garantias e as sem garantias", disse Rocha, referindo-se ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). "Sem garantias, não temos ativo financeiro para registrar, então há impacto deficitário de maneira integral", explicou.
Assim, a operação é registrada como um déficit fiscal no momento da concessão. "E daqui a um determinado numero de anos, o reembolso terá impacto superavitário", acrescentou. Já as operações com garantia são registradas na dívida líquida.
Por isso, neutralizam o impacto deficitário - mas parcialmente, lembrou Rocha. "Pelas regras, o FGEDUC garante até um teto de 90% da operação. Os 10% sem garantia gera déficit no primário. No retorno (se a operação for paga), gera um superávit", afirmou.
Rocha afirmou ainda que, até fevereiro de 2017, a inadimplência no Fies chegava a 16,4%. "Temos mais informações agora, podemos fazer um cálculo mais preciso do impacto. O Fies cresceu muito em 2013 e 2014. Neste caso, o período de amortização (pagamento do empréstimo) começa em 2019", lembrou.
Segundo ele, as estatísticas da área fiscal vão refletir, a partir de 2019, um montante maior de operações do Fies.
O Banco Central havia informado mais cedo, por meio da Nota de Política Fiscal distribuída à imprensa, que a partir do mês de junho "passam a ser realizados aperfeiçoamentos na sistemática de registro das operações do Fies nas estatísticas fiscais.
