A Procuradoria Geral do Estado mais que dobrou o índice de recuperação da dívida ativa neste ano em comparação ao ano passado. Conforme o procurador Jaime Caldeira Júnior, da Procuradoria Geral da Dívida Ativa (PCDA), somente de janeiro a setembro, foram recuperados aos cofres públicos estaduais R$ 30,950 milhões em tributos devidos. O volume corresponde a um aumento de 87,27% de todo o ano passado. De janeiro a dezembro de 2016, o índice de recuperação foi de R$ 16,5 milhões. Já em 2015, primeiro ano após reativação da Vara de Execuções Fiscais do Estado, o volume recuperado havia sido de R$ 15,6 milhões.
Para Caldeira Júnior, o resultado superou as expectativas e se deve, principalmente, a dois fatores: planejamento estratégico e investimentos em tecnologia. “No passado, esses processos eram físicos e não digitais. Então, existia uma dificuldade de processar esses dados. Além disso, nós tínhamos, por exemplo, que assinar 600 documentos à mão. Eram dois dias só assinando processos. Agora, é tudo eletrônico. Leva 10 segundos”, completou.
Paralelamente a esses avanços, são as ações extrajudiciais o principal foco da procuradoria. O objetivo é evitar que a dívida transforme-se em ação judicial, em que as chances de recebimento reduzem.
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