O governo federal incluiu mais 13 aeroportos no programa de desestatização, que deverão ser concedidos à iniciativa privada, mas deixou de fora o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, conforme antecipou a Folha de S.Paulo, de acordo com decreto presidencial publicado nesta quarta-feira (25) no "Diário Oficial da União".
O Aeroporto Internacional de Campo Grande também não faz parte da lista do governo.
A concessão de Congonhas renderia ao governo uma arrecadação de outorga de pelo menos R$ 5,6 bilhões, mas por pressão do PR (Partido da República), que comanda o Ministério dos Transportes e a Infraero, o governo pisou no freio no processo de concessão do terminal.
O governo incluiu na lista para futura concessão os aeroportos de Vitória (ES), Recife (PE), Aracaju (SE), Maceió (AL), Macaé (RJ), Juazeiro do Norte (CE); Campina Grande e Bayeux, na Paraíba; e Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças, todos em Mato Grosso.
"Os aeroportos poderão ser concedidos individualmente ou em blocos, conforme decisão que será subsidiada pelos estudos de modelagem da desestatização", de acordo com o decreto presidencial.
Na sexta-feira (20), o Ministério dos Transportes confirmou que a concessão de Congonhas, que tinha sido incluída na lista inicial das concessões, estava sendo reavaliada, alegando razões técnicas e temores sobre a sustentabilidade financeira da Infraero sem um dos seus principais aeroportos.
ESTUDO FEITO
O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) analisou no dia 23 de agosto a proposta de concessão à iniciativa privada de 18 aeroportos que hoje estão sob administração da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
O Aeroporto Internacional de Campo Grande já tinha ficado de fora daquela lista de privatizações do governo federal. Em 2016, o terminal teve 1.459.000 de passageiros e movimento de 19.466 aeronaves. A companhias que atuam na Capital são Azul, Gol, Latam, Avianca e Amazonas.
LISTA DE AEROPORTOS JÁ ANALISADOS
No Nordeste, deverão ser incluídos os aeroportos de Recife, Maceió, Teresina, São Luís, João Pessoa, Aracaju, Petrolina (PE) e Juazeiro do Norte (CE).
No Centro-Oeste, devem entrar os terminais de Cuiabá, Sinop, Barra do Garças e Alta Floresta, todos em Mato Grosso.
Já no Sudeste, devem ser incluídos os aeroportos de Santos Dumont (RJ), Vitória (ES), Macaé (RJ), Jacarepaguá (RJ), Campo de Marte (SP) e o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte.
