As 2ª e 3ª Rodadas de Partilha do Pré-Sal renderam ao governo R$ 198 bilhões a mais que o esperado, afirmou nesta segunda-feira (30) o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, durante seminário sobre o setor de energia realizado no Rio.
A arrecadação prevista, segundo pontuou Oddone, será ao longo de 30 anos de produção dos blocos arrematados nos dois leilões.
O valor corresponde à expectativa de arrecadação com o excedente em óleo que os consórcios vencedores da licitação deverão repassar à União após a produção nas áreas arrematadas, além de royalties e tributos sobre a produção.
A projeção inicial de arrecadação, conforme detalhou o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Décio Oddone, era de cerca de R$ 400 bilhões. Com os altos lances ofertados pelas empresas licitantes, essa projeção saltou para a ordem de R$ 600 bilhões.
Regime de partilha
As afirmações do diretor da ANP ocorrem em um momento em que há discussões sobre o regime de partilha, que rege os contratos para a exploração das áreas do pré-sal. Nesse sistema, a empresa que venceu a concessão paga um valor ao governo (bônus) no momento da assinatura do contrato e o uma parte da produção no futuro. Esse percentual oferecido é que define o vencedor do leilão e o valor pago à vista ao governo é fixo.
A questão é que o governo recebe menos dinheiro à vista e mais valores no futuro. Com isso, apenas o bônus da assinatura entrará neste ano como receita extraordinária no caixa da União. O governo federal está com dificuldades para fechar as contas públicas e prevê um déficit de R$ 159 bilhões.
Os blocos que foram vendidos no leilão de sexta-feira renderam R$ 6,15 bilhões ao governo em bônus, valor abaixo do esperado, de R$ 7,75 bilhões ao governo. O motivo é que 2 dos 8 blocos oferecidos não foram vendidos.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que os bônus seriam mais elevados se o leilão fosse feito sob o regime de concessão. Nesse modelo, vence a disputa quem oferecer o maior bônus e, na prática, o governo recebe mais dinheiro à vista.
Todavia, o óleo excedente que deve ser repassado à União sob o regime de partilha teve ágio de mais de 670% em alguns dos blocos. Isso quer dizer que, no futuro, o governo vai receber mais do que o previsto.
Petrobras fez ofertas agressivas
Um dos blocos que teve mais ágio foi o do Entorno de Sapinhoá, na Bacia de Santos, cujo lance mínimo de óleo excedente era de 10,34%. A Petrobras, que formou consórcio com a Shell e a Repsol, ofertou 80% de óleo excedente do campo.
Décio Oddone classificou como “avassaladora” a arrecadação obtida nas duas rodadas do pré-sal. Segundo ele, o resultado denota que “estamos vivendo a maior transformação da indústria do petróleo no país”.
Discurso semelhante manteve o presidente do Instituto Brasileiro de Petóleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Jorge Camargo. Ele afirmou durante a sua apresentação no seminário que “a nossa indústria [de petróleo] virou uma página infeliz da nossa história”. Um dos principais marcos desta virada, segundo ele, é o fato do país ter conseguido atrair novos atores estrangeiros para atuar no país.
Início da produção
A ANP estima que todos os poços a serem perfurados nestas áreas devem entrar em produção simultânea, num prazo de cinco a sete anos a partir do leilão.
“Ninguém tem certeza que isso vai acontecer, porque a atividade de petróleo é uma atividade de risco. Esse petróleo pode não ser encontrado, a produção pode não ser desenvolvida, mas mantidas as mesmas condições que nós tínhamos estimado anteriormente, com as alíquotas ofertadas no leilão, o resultado esperado é de cerca de R$ 200 bilhões a mais ao longo de 30 anos após o início da produção dos postos”, ponderou Oddone.
