Queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do gás natural perdura no primeiro trimestre deste ano e acende “uma luz amarela no Estado”, admitiu nesta manhã o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), durante lançamento da Campanha do Agasalho em Campo Grande. Somente neste mês, a projeção de perda com o tributo é de R$ 20 milhões, em decorrência da redução do bombeamento do gás boliviano pela Petrobras.
“É aquela sazonalidade de incerteza, que acaba acendendo a luz amarela na questão do Tesouro estadual. Infelizmente, a Petrobras trabalha com imprevisibilidade, ora ela bombeia do pré-sal, ora do Gasbol. É uma incerteza preocupante”, afirmou.
Ainda conforme o governador, estão sendo estudadas quais as alternativas disponíveis para Mato Grosso do Sul não ficar tão dependente da equação do gás, porém o ICMS do produto é um fator determinante na receita estadual e quando diminui o bombeamento, cai o faturamento “e aí impacta, muitas vezes, em você ter que fazer restrições de algumas despesas”, considerou.
O secretário estadual de Governo e Relações Institucionais, Eduardo Riedel, também destacou que o trabalho de contenção de custos pelo governo estadual é permanente, assim como a discussão com a Petrobras para se manter a previsibilidade de volume. No entanto o cenário preocupa, porque o peso do ICMS do gás na composição da receita estadual é muito grande.
“Enquanto não se definir claramente a política, como é que vai ficar o contrato em 2019, essas negociações vão ocorrer de maneira permanente, porque o Estado é dependente. Não tem alternativa de curto prazo, é uma situação que a gente vai ter que discutir — sempre a contenção e, por um outro lado, buscar alternativas de receita com o crescimento econômico. Essa é a lógica que está colocada no governo”, completou. (Colaborou Leandro Abreu)
