A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizam até o dia 24 de outubro, a Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre os mecanismos de substituição de Gás Natural Liquefeito (GNL) por gás natural de produção nacional (gás doméstico) nos contratos de fornecimento do produto.
A medida, que teve o aviso publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (21), é para permitir a coleta de dados, de informações e de evidências para ajudar na análise da necessidade de mecanismos de substituição de GNL por gás doméstico quando projetos de produção estiverem concluídos. Para os dois órgãos a substituição poderia favorecer a redução dos custos de geração de energia elétrica, inclusive podendo contribuir para eventuais benefícios econômicos aos consumidores de energia.
Segundo a agência reguladora, a TPC é um instrumento usado quando se pretende tornar público determinado assunto e colher sugestões da sociedade e dos demais entes públicos a respeito de temas de grande relevância. “A consulta é aberta a órgãos e entidades dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, a todo mercado petrolífero, gaseífero e do setor elétrico, a consumidores, a segmentos técnicos, e aos diversos segmentos da sociedade civil”, informou a ANP.
Os documentos relacionados a esta Tomada Pública de Contribuições e os procedimentos para participação dos interessados estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.anp.gov.br/consultas-e-audiencias-publicas. Já as contribuições deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
