As concessionárias de distribuição de gás natural canalizado que atuam nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil - entre elas, a MSGás -, todas atendidas pelo mesmo gasoduto de transporte (Bolívia-Brasil), decidiram prorrogar o prazo para recebimento das propostas da chamada pública coordenada para a aquisição de gás natural anunciada no mês de agosto.
O objetivo é comprar diretamente 10 milhões de metros cúbicos do produto boliviano e buscar condições de mercado mais competitivas e diversificação das fontes supridoras. As empresas participantes são: Companhia Paranaense de Gás (Compagas); Gasbrasiliano Distribuidora (Gasbrasiliano); Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul (MSGás); Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás); e a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás).
Os interessados, agora, terão até 31 de janeiro de 2019 para realizar o envio das propostas, conforme indicado nos editais disponíveis nos sites das companhias. Consequentemente, a segunda etapa também será prorrogada, entretanto, será mantida a previsão de conclusão do processo ao longo de 2019.
Os motivos que levaram as distribuidoras a prorrogarem o processo foram as divulgações, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do cronograma de chamada pública para contratação de capacidade de transporte no Gasbol, em 3 de setembro de 2018, e da aprovação de Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre medidas de incentivo para o mercado de gás natural, em 20 de setembro de 2018.
INICIATIVA
Com volume total de aquisição de aproximadamente 10 milhões de m3/dia, a iniciativa visa encontrar novos agentes interessados na oferta do gás natural que atendam às expectativas do mercado.
Com o início do suprimento podendo ocorrer a partir de 2020, a iniciativa foi tomada após a elaboração de estudos específicos que indicaram a oportunidade de formatação conjunta de um edital e termo de referência para este fim. Juntas, as cinco distribuidoras atendem mais de 134 mil consumidores de gás natural e têm mais de 4,4 mil quilômetros de redes de distribuição em 161 municípios.
A chamada pública e respectivos editais estarão disponibilizados nos sites de cada distribuidora a partir de hoje. Em decorrência da especificidade de cada distribuidora em relação a volumes e pontos de entrega, os editais são individualizados por companhia, porém, todas as demais informações durante o processo serão tratadas de forma coordenada entre as cinco concessionárias.
