Mato Grosso do Sul teve resultado primário de R$ 220,803 milhões nas contas públicas estaduais no fechamento do quinto bimestre deste ano, de acordo com demonstrativo fiscal publicado no Diário Oficial do Estado. A receita primária registrada até outubro ficou em R$ 10,282 bilhões, representando 73,81% da previsão atualizada pelo governo para o período. Já a despesa primária somou R$ 10,061 bilhões.
Entre as fontes que compõem as receitas correntes (R$ 9,425 bilhões), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) respondeu por 44,92% do volume de arrecadação, o equivalente a R$ 4,234 bilhões. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) teve receita de R$ 230,535 milhões (2,44% do total), o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) ficou em R$ 215,762 milhões (2,28%) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD) somou R$ 110,288 milhões (1,17% das receitas correntes).
Quanto às transferências (montante de R$ 2,577 bilhões), a cota-parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi de R$ 779,686 milhões (30,25% do total repassado), enquanto o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) alcançou R$ 865,453 milhões (33,58% das transferências correntes). Os repasses equivalentes à compensação da Lei Kandir foram, respectivamente, de R$ 11,790 milhões (0,45% do total) e o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de R$ 50,264 milhões (ou 1,95% das transferências).
PESSOAL E INVESTIMENTOS
Quando consideradas as despesas correntes, o demonstrativo financeiro aponta que as despesas liquidadas com pessoal e encargos sociais alcançaram R$ 7,301 bilhões até o quinto bimestre deste ano, diante de R$ 6,980 bilhões no mesmo período de 2017, representando crescimento de 4,60%.
Já as despesas liquidadas com investimentos totalizaram R$ 1,274 bilhão, representando 65,46% da dotação atualizada para esse tipo de gasto no período.
PREVIDÊNCIA
Ainda conforme o relatório do governo estadual, a Previdência estadual apresentou resultado negativo de R$ 638,232 milhões até outubro. As receitas previdenciárias realizadas foram de R$ 1,715 bilhão, enquanto as despesas totalizaram R$ 2,352 bilhões.
CAMPO GRANDE
A Prefeitura de Campo Grande também publicou ontem o balanço orçamentário até o 5º bimestre. O relatório apontou que até outubro as receitas realizadas somaram R$ 2,6 bilhões, diante de R$ 2,4 bilhões de despesas liquidadas, também com superavit acima de R$ 200 milhões. O total das receitas corresponde a quase 73% dos R$ 3,57 bilhões previstos para todo o ano. Somente o IPTU rendeu mais de R$ 421 milhões, seguido de R$ 342 milhões do Imposto sobre Serviços (ISS). Por fim, o ITBI teve montante superior a R$ 55 milhões.
(Colaborou Rosana Siqueira)
