Os empreendedores sul-mato-grossenses podem ter cerca de R$ 100 milhões a mais do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) em 2019, com o aumento de um ponto porcentual na destinação dos recursos do fundo para o Estado. De 23%, o porcentual vai subir para 24%. No próximo ano, a meta é MS receber R$ 2,4 bilhões dos R$ 9,7 bilhões previstos.
Este incremento foi decidido pelo Comitê Técnico do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel-Sudeco), que se reuniu em Brasília na semana passada. Isso será possível com a reformulação dos índices entre as unidades federativas, utilizando como base o saldo da carteira de financiamento de cada estado – Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Até este ano, o porcentual dos recursos do FCO destinado a MS foi de 23%; de GO, 29%; e MT, também 29%.
Estes índices vão subir porque o comitê remanejou 10% dos recursos do FCO que eram destinados ao Distrito Federal, que historicamente só usa 10% do previsto. De 19% do FCO anualmente, o DF ficará com 9% no próximo ano. Já o Estado terá 24%, Mato Grosso e Goiás, 33% cada um.
Para o superintendente estadual de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, Bruno Gouveia Bastos, “foi importante manter esta previsão”. Ele ressaltou que, “em setembro do próximo ano, pode haver remanejamento dos recursos entre os estados”, referindo-se à intenção do governo do Estado de aumentar o valor que Mato Grosso do Sul pode receber do fundo em 2019, uma vez que, “dos R$ 2,4 bilhões do FCO deste ano, já usamos 100%”.
Representante da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), o vice-prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo, participou da reunião e enfatizou que “aumentar os porcentuais para Mato Grosso do Sul é importante, porque os empreendedores têm a possibilidade de montar ou ampliar seus negócios, gerando mais empregos e riquezas”.
De acordo com Jaime Verruck, secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), “caso sejam aprovadas as mudanças na reunião de dezembro, os valores poderão ser maiores que em 2018”. O integrante do Executivo estadual refere-se à reunião do Condel/Sudeco, colegiado composto por ministros, governadores e prefeitos da Região Centro-Oeste, responsável por definir todo o cronograma e as linhas de investimentos que serão feitos pelo FCO.
