Com melhora na arrecadação tributária e limitação dos gastos públicos, as contas do governo federal fecharam 2018 com um déficit primário de R$ 120,3 bilhões, deixando uma folga de R$ 38,7 bilhões em relação à meta de R$ 159 bilhões.
Ainda assim, 2018 foi o quinto ano consecutivo a registrar déficit fiscal, com gastos do governo mais altos do que as receitas.
Apesar do rombo, o resultado - que compreende as contas do Tesouro, do BC (Banco Central) e da Previdência Social - é o melhor para o ano desde 2014, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira (29).
No ano passado, a receita líquida teve uma alta de 2,6% acima da inflação. A despesa total cresceu menos, uma alta real de 2% em relação ao ano anterior.
No fechamento do ano, as despesas do governo federal ficaram R$ 32,8 bilhões abaixo do programado no Orçamento.
Parte dessa redução pode ser explicada pela incapacidade de ministérios em gastar o que estava previsto. O chamado "empoçamento", que deixa esses recursos represados, ficou em R$ 7,7 bilhões no ano passado.
Outros R$ 3,9 bilhões foram gastos a menos com subsídios por conta, segundo o Tesouro, de baixa adesão ao programa de subvenções em financiamento rural no Norte e no Nordeste.
A dificuldade de operacionalizar o programa de subsídio do óleo diesel fez com que o governo economizasse R$ 6,4 bilhões no pagamento de créditos. O valor ainda pode ser quitado neste ano, por meio de restos a pagar.
Do lado das receitas, houve forte impacto positivo da arrecadação com royalties de petróleo, impulsionada pela elevação do valor do barril e da alta do dólar no ano passado. Em 2018, essa receita foi de R$ 60,8 bilhões, muito acima dos R$ 38 bilhões registrados em 2017.
De acordo com o Tesouro, as contas do governo vêm sendo pressionadas pela ampliação dos gastos com Previdência. No ano passado, o déficit nessa conta foi de R$ 195 bilhões, o que limita os efeitos do ajuste fiscal.
Todo esse esforço está sendo consumido pelos déficits crescentes e acentuados na Previdência, que têm retirado espaço para a realização de políticas sociais e de investimentos públicos", informou em nota.
Para 2019, a meta para o resultado primário é de um déficit de R$ 139 bilhões.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, entretanto, que vai trabalhar para zerar o rombo neste ano. Entre as medidas preparadas para atingir esse objetivo, estão as privatizações de estatais e a aprovação de uma reforma da Previdência.
