O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta terça-feira (5) a redução de 25% para 12% na alíquota do ICMS sobre querosene de aviação nos voos domésticos.
A medida será acompanhada de contrapartidas por parte das companhias aéreas, que se comprometeram a elevar de 7 para 13 o número de cidades paulistas atendidas pelo transporte aéreo para fomentar a aviação regional.
De acordo com a Abear, associação que reúne as quatro grandes companhias aéreas brasileiras -Latam, Gol, Azul e Avianca-, as empresas elevaram em 490 o número de partidas semanais, conforme a Folha de S.Paulo antecipou no sábado (2).
Os novos voos deverão começar em até 180 dias após os trâmites da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
Os 490 novos voos semanais atenderão 21 estados além de São Paulo, em 38 destinos. Na aviação regional serão 74 novas partidas semanais para atender o incremento dos seis destinos no estado.
Para ter seu pedido de redução de tributo atendido, a Abear apresentou ao governo uma previsão de que o aquecimento da economia promovido pelo turismo nos destinos atendidos pode levar à criação de 59 mil empregos e um impacto econômico superior a R$ 316 milhões em 2019.
Ao anunciar a concessão do benefício, o governador João Dória disse também que a Secretaria Estadual de Turismo e as companhias irão promover um programa de "stopover", em que os passageiros com escala podem optar por permanecer pelo menos um dia em alguma cidade paulista sem custo adicional. A iniciativa visa estimular o turismo nas cidades de parada.
