Com dificuldades para manter a folha de pagamento dos servidores em dia, investir em áreas importantes e pagar fornecedores, Mato Grosso do Sul ainda lida com a diminuição da receita por arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aplicado sobre o valor do gás natural. O Estado apresentou constante redução na compra do gás natural da Bolívia e crescimento das despesas internas.
Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos, a situação inspira cuidados. “Existe uma preocupação muito grande com relação ao gás natural. A queda de ICMS é muito grande há algum tempo. No último mês, a queda girou em torno de R$ 50 milhões, em relação ao mesmo período do ano passado. A importância do gás para a economia vem diminuindo do que se tinha anteriormente, e o Estado tem que encontrar alternativas”, afirmou.
A receita do Mato Grosso do Sul apresentou melhora no mês de junho, mas os valores não representam recuperação da economia do Estado. De acordo com Relatório Contábil publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (25), houve farta recuperação em junho, de R$145 milhões, e receita de R$1,028 bilhão.
A explicação para a melhora na receita é devido ao encontro de contas entre o Tesouro e a Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev). Há 12 meses as contas de ambos não estavam regularizadas: o Imposto de Renda retido na fonte não era repassado ao Tesouro, assim como o Tesouro não fazia o pagamento de valores relativos ao déficit financeiro.
Em junho, a situação das contas foi regularizada e as dívidas saldadas. O governo repassou R$ 205 milhões para a Agência de Previdência e recebeu R$ 208 milhões, referente ao Imposto de Renda. No prontuário, a arrecadação inflou, de um mês para outro, mas as despesas também, na mesma medida.
