O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, disse na manhã desta quarta-feira (16) que os R$ 252 milhões da cessão onerosa do Pré-Sal, provavelmente, não serão utilizados para pagamento do 13º salário dos servidores de Mato Grosso do Sul. Conforme o mandatário, os recursos só devem ser repassados a partir da primeira semana de dezembro, e não há garantias de que a transferência ocorra até o fim do mês.
“Não contamos com isso (os recursos do Pré-Sal) porque a gente acha que o repasse só vai acontecer nos últimos dias de dezembro, ou mesmo no ano que vem”, afirmou Azambuja. “Nós nos programamos para, em dezembro, ter o 13º salário organizado”, complementou o governador, durante lançamento do Festival América do Sul, em Corumbá.
Sobre a utilização dos recursos arrecadados na cessão onerosa para exploração de petróleo no Pré-Sal, Azambuja, afirma que eles serão uma receita importante para Mato Grosso do Sul, assim como as compensações da Lei Kandir (outra promessa do governo federal para este fim de ano). O governador lembra que os R$ 252 milhões que receberá em dezembro serão utilizados para cobrir o rombo da Previdência, ou para investimento. “Então nós vamos usar estes recursos, quando eles vierem, para potencializar investimentos e melhorar o equilíbrio atuarial do fundo previdenciário estadual”, disse.
RECURSOS BEM-VINDOS
Reinaldo Azambuja também lembrou que esta ajuda federal será muito importante para o início de 2020, período em que o governo projeta queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás natural. “Tudo ajuda, toda receita nova é bem-vinda, principalmente em um ano que nós perdemos muito com o gás natural”, disse o governador. Neste ano, as perdas poderão chegar a R$ 400 milhões, conforme declaração de Azambuja.
A partir de janeiro, a comercialização do gás natural transportado pelo gasoduto Bolívia-Brasil não será mais intermediada pela Petrobrás. Com a quebra do monopólio, várias empresas poderão comprar o gás do país vizinho, por meio de contratos independentes. A projeção é de que, pelo menos, volume atual de importação se mantenha em 12 milhões de m³ por mês. No entanto, a receita com ICMS poderá ser menor, uma vez que o preço do produto deve cair a partir de 2020.
Ouça abaixo a declaração do governador:
