Mato Grosso do Sul registrou aumento recorde nas receitas entre setembro e outubro. Balanço publicado na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial mostra que os valores arrecadados pelo Estado, já considerando as deduções legais, saltaram de R$ 871 milhões para R$ 1,4 bilhão no período. Além de ser o maior acréscimo do ano, também é o mais alto pelo menos desde 2009.
Em termos porcentuais, entraram 67,88% mais verbas utilizáveis nos cofres públicos de um mês para o outro. Neste ano, a Receita Corrente Líquida só havia saltado para a casa dos bilhões em junho, quando foi apurada em R$ 1.028.928.189, 21.
Nos últimos dez anos, o maior aumento havia sido em 2011, na ordem de 11,90%. Na ocasião, as receitas foram de R$ 530 milhões para R$ 562 milhões.
Levando em consideração apenas o que o Governo arrecadou em impostos (sem descontar as transferências constitucionais, contribuições do plano de segurança social do servidor e a dedução de receita para a formação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), houve aumento de 48,08%.
O impacto nas contas públicas se deve ao item “Outras transferências correntes”, que foi de R$ 681 milhões, bem acima da média anual na casa dos R$ 80 mil.
A reportagem do Correio do Estado entrou em contato com a Secretaria Estadual de Fazenda para saber se esse dinheiro teve alguma finalidade específica ou foi algum repasse extra do Governo Federal, mas o órgão não deu retorno até a publicação dessa reportagem.
Levando em consideração apenas Receita Corrente Líquida não é possível avaliar as contas públicas. Para isso é preciso comparar o que entra nos cofres com as despesas, principalmente pagamento de funcionários. Porém, o aumento nesse resultado pode fazer com que o estado fique mais longe da zona de risco da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para manter as contas em dia, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) tem encaminhado para a Assembleia Legislativas projetos que tentam reduzir gastos a curto, médio e longo prazo, como a reforma previdenciária, modificação no ICMS dos combustíveis, reajuste da contribuição ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul) e na alíquota do ITCMD.
