Governo deve liberar suspensão de contrato de trabalho por dois meses Jovem Pan
O governo federal está para publicar alteração no texto da medida provisória que reduziu de quatro para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho. Nesta hipótese, também seria permitido que este tipo de recurso fosse direcionado somente para as empresas obrigadas a fechar por decisão dos governos locais. A exceção, conforme o jornal O Globo, são as micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos, mesmo em funcionamento.
Durante o afastamento, os trabalhadores receberão o seguro-desemprego. A medida provisória (MP) que trata do assunto vai permitir a redução de jornada e de salário, que pode ser de 25%, 35% e 50% por até três meses.
Neste caso, a União entra com uma parcela proporcional ao seguro-desemprego para ajudar o empregador a complementar a renda do empregado - que sairá ganhando menos, mas não perderá o emprego.
Conforme estimativa do governo, a proposta beneficiará 11 milhões de trabalhadores, sem distinção de setores da economia, e que ganha até três salários mínimos. O impacto nas contas públicas poderá chegar a R$ 36 bilhões.
IMPACTO
Segundo estimativas do governo, a proposta beneficiará 11 milhões de trabalhadores, sem distinção de setores da economia, e que ganha até três salários mínimos. O impacto nas contas públicas poderá chegar a R$ 36 bilhões.
A medida faz parte das ações do governo para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus no emprego e na renda.
O texto da MP já foi fechado pela área técnica e está sob avaliação do Ministério da Economia e da Casa Civil. A expectativa é que ela seja publicada até sexta-feira. Várias empresas estão segurando demissões à espera da medida.
