A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aumentou, em média, 6,9% a tarifa de energia elétrica dos cerca de um milhão de consumidores atendidos pela Energisa MS em 74 municípios de Mato Grosso do Sul.
A tarifa começaria a valer a partir de amanhã, porém sua aplicação foi adiada por 90 dias a pedido da própria concessionária. Para os consumidores residenciais a elevação será de 6,89%%, já para as empresas 6,93%%.
Com essa decisão, o incremento nos últimos três anos chega a 29,16%, uma vez que foi de 12,39% no ano passado e 9,87% em 2018.
O aumento foi impulsionado pelo custo da compra da energia elétrica, principalmente Itaipu.
Já o abatimento dos efeitos dos anos anteriores contribuiu para segurar a elevação em mais 5,9%, de acordo com a área técnica da agência.
O relator do processo, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, após anunciar o aumento ressaltou que “porém sem aplicação imediata das tarifas, a concessionara continuará a aplicar até 30 de junho de 2020 as tarifas atualmente vigentes.
As novas tarifas começam a vigorar em 1 de julho de 2020”, explicando que essa queda de receita “será compensado através de modulação do valor mensal de R$ 14 milhões das cotas da CDE mensais da Energisa MS”.
No ano passado, a Aneel elevou em média a tarifa de energia elétrica dos consumidores da Energisa MS em 12,39%, sendo 11,47% para consumidores residenciais.
O cálculo foi impactado pelos custos de aquisição de energia, como por exemplo, a compra de energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu que é precificada em dólar, a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais.
Por outro lado, o pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica (retirada CDE Decreto) da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ajudaram a reduzir o reajuste em aproximadamente – 3,7%. Já a bandeira tarifária contribuiu para reduzir em 2,83% o índice final do reajuste da EMS.
Este foi quarto aumento autorizado este ano pela Agência.
Ontem mesmo, a Aneel elevou em 6,05% a tarifa da CPFL. Em 10 de março, a Aneel reajustou em média 5,91% a tarifa da Light Serviços de Eletricidade, que atende 4,6 milhões de clientes no Rio de Janeiro.
No mesmo dia a diretoria da ANEEL aprovou o reajuste tarifário médio de 2,29% da ENEL Distribuição Rio, que atende outros 2,6 milhões de unidades em 66 municípios do Rio de Janeiro.
Estes percentuais só não foram maiores porque houve o pagamento antecipado do empréstimo da Conta ACR no ano passado.
A Conta-ACR foi um mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014.
Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço, divididos em Parcela A (aquisição e transmissão de energia e os encargos setoriais) e Parcela B (custos gerenciados pela empresa para manter suas atividades).
