Pequenos e médios agricultores terão acesso a uma linha especial de crédito para minimizar as perdas causadas pela Covid-19 e pela estiagem nas lavouras. As contratações dos empréstimos podem ser feitas até o dia 30 de junho.
Agricultores familiares podem solicitar recursos com taxas de juros de 4,6% ao ano. O montante pode ser pago em até três anos, incluindo um de carência. O limite é de R$ 20 mil por produtor.
Já os de médio porte que se dedicam à produção de flores, hortifrútis, leite, aquicultura e pesca poderão pegar até R$ 40 mil com taxas de juro de 6% ao ano. Eles também têm três anos para quitar a dívida com um de carência.
As medidas, aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no último dia 8
Para os produtores de municípios que decretaram estado de emergência ou de calamidade pública de 1º de janeiro deste ano até a data de publicação da normativa, desde que reconhecidos pelo governo estadual, está prevista a prorrogação de financiamentos do custeio e de investimentos, aos mesmos encargos financeiros originalmente contratados.
Para as cooperativas afetadas pela estiagem, o CMN aprovou a criação de linha emergencial para financiar capital de giro. A medida visa renegociar em até 100% do montante devido pelo associado decorrente da aquisição de insumos para utilização na safra 2019/2020, desde que a cooperativa repasse as mesmas condições de financiamento para o associado.
O limite por cooperativa será de R$ 65 milhões, com taxas de juros de 8% a.a. Para as cooperativas de agricultores familiares, a taxa de juros será de 6% ao ano, e de 8% ao ano para as demais empresas O prazo para contratação ao amparo dessa linha também se encerra em 30 de junho de 2020.