Medida provisória vai permitir troca de empregado entre empresas

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que o governo não irá reeditar no momento a Medida Provisória (MP) Verde e Amarelo, que tratava de condições especiais para contratações de jovens, principalmente, após a proposta caducar.

Bianco, porém, disse que o governo irá publicar uma proposta focada na crise do coronavírus, que permitirá a troca de empregados entre empresas. "A medida MP Verde Amarelo não sai da nossa prancheta, mas agora optaremos por fazer algo focado no covid-19", disse, em coletiva sobre números de seguro desemprego Segundo o secretário, a medida está na fase final de análise e deve ser editada nos próximos dias.

Pela nova MP, conforme apurou o Estadão/Broadcast, uma empresa poderá ceder um trabalhador a outra companhia por até 120 dias, prorrogáveis por igual período, desde que o País ainda esteja em calamidade pública - o decreto que declarou esta situação prevê vigência até 31 de dezembro de 2020. 

O trabalhador precisará concordar com a cessão, o que precisa ficar registrado por escrito. Como incentivo, ele fica "blindado" de demissões sem justa causa durante o período do "empréstimo" da mão de obra.

Segundo Bianco, o mercado de trabalho brasileiro é menos flexível que o dos Estados Unidos, mas há fidelização entre empregados e empresas. "Na nossa avaliação, falta ferramenta que o empregador possa trocar essa mão-de-obra."

"É uma medida muito inteligente, que faz com que consigamos manter empregos só com bônus para todos", disse, completando que é um ganha-ganha para todos: empregado, governo e empresas.

Quanto à medida que permitiu a redução proporcional de jornada e salários e suspensão de contratos, o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, diz que a perda média de renda deve ser de 15%, considerando a compensação que será dada pelo governo. "Lembrando que a pessoa estará com a jornada reduzida ou com o contrato suspenso. A alternativa a isso seria demissão em massa", diz,

Seguro-desemprego estável

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guarany, afirmou que o número de seguro-desemprego permanece estável neste momento. "Não houve explosão nos pedidos de seguro-desemprego, como esperávamos."

Considerando os pedidos feitos no ano até a primeira quinzena de abril, há queda de 8,7% ante o mesmo período de 2019.

Há ainda uma estimativa da Economia que 200 mil pessoas ainda não solicitaram o benefício por causa do fechamento de agências, embora os pedidos possam ser feitos pelo telefone ou mesmo pela internet. Segundo o ministério, 90,2% das solicitações na primeira quinzena de abril, que somaram, no total, 267.693, foram feitas via web. 

Por isso, explicou Bruno Bianco, a estimativa é a de que deve haver aumento de 150 mil pedidos de desemprego neste ano, sinalizando um número pequeno de demissões na crise.

O secretário Bruno Dalcolmo fez uma comparação com os Estados Unidos, resguardadas as diferenças entre os mercados, já que o americano tem regras mais flexíveis. "Nos EUA, semanalmente, há cerca 5 milhões de novas solicitações de seguro-desemprego, acumulando 26 milhões de solicitações, algo sem paralelo."

Correio B / 18/03/2020

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